O mercado econômico brasileiro se diferencia do norte-americano em razão de diversos aspectos, sendo um deles a cultura comercial de cada país. Nos Estados Unidos, o mercado é muito mais competitivo, razão pela qual empreendedores buscam aumentar as vantagens comparativas de seus negócios em todos os aspectos possíveis. Um deles é o registro de marcas, a principal forma de identificação e diferenciação entre um produto e outro.
No Brasil, essa cultura de registro de marcas ainda é bastante incipiente se comparada à dos Estados Unidos. Ainda que avanços tenham sido feitos nos últimos anos, o processo de registro de marcas nas Juntas Comerciais estaduais ainda é bastante burocrático, além de o empresariado demorar a se preocupar com esse aspecto do negócio. Pensando nessa temática, listamos algumas informações comparativas entre os dois países. Confira:
De onde surgiu a proteção de marcas?
Nos Estados Unidos, a proteção de marcas surge de uma preocupação concorrencial, pela qual o governo busca conceder as mesmas condições de competitividade aos diversos agentes de mercado. O principal objetivo de assegurar um registro é evitar a competição desleal entre empresas.
No Brasil, o direito de proteção às marcas e a outros signos distintivos de produtos e de serviços tem origem posterior, mais voltada a um mercado de monopólios e oligopólios, pouco competitivo. Isso fez com que a cultura do registro de marcas se desenvolvesse com atraso em nosso país.
Qual a função das marcas?
Independentemente do país, a proteção e o registro de marcas distintivas de produtos e serviços é essencial para o bom funcionamento do mercado econômico, seja pela perspectiva do consumidor, seja pela perspectiva do empresário.
Para o consumidor é importante poder distinguir entre os diversos produtos e prestadores de serviços, visto que isso garante escolhas de consumo mais conscientes e racionais. Para o empresariado o registro de marcas é fundamental para evitar a concorrência desleal, segmentar o público-alvo de seus produtos, bem como para incentivar a confiabilidade e a fidelização de seu mercado consumidor.
Diferenças no registro
Nos Estados Unidos é bastante comum que, antes mesmo da abertura de um negócio, o empreendedor pense em toda a estratégia de marketing de sua empresa, na marca, nos aspectos distintivos do negócio (trade dress), nos planos de expansão comercial, etc. Isso faz parte da cultura empresarial e empreendedora dos norte-americanos. O governo também incentiva esses costumes do empreendedorismo, seja por meio da defesa da concorrência, seja por meio da sistematização dos direitos de propriedade intelectual. Por essa razão, a matéria da defesa da propriedade industrial (patentes, marcas, desenhos industriais, etc.) é tão avançada no país.
No Brasil, a cultura do registro de marcas ainda é bastante incipiente. Em parte, isso ocorre devido ao próprio empresariado nacional. É muito comum que os empreendedores procurem primeiramente se consolidar no mercado, para só então buscar o registro de sua marca, a elaboração de um plano de marketing, etc. O problema dessa estratégia é que, antes do registro, alguém pode se aproveitar de sua ideia, registrar sua marca e prejudicar todos os esforços empreendidos no sucesso daquele negócio. Além disso, o sistema de registros no Brasil é bastante burocrático e relativamente mais caro que o norte-americano, o que serve para desestimular a regularização comercial dessas empresas.
Você já registrou sua marca ou ainda tem alguma dúvida sobre como fazer isso? Deixe um comentário para nós!
